TRT condena reclamado a indenizar empregado por difamação

Itaú pagará indenização a ex-caixa com LER/DORT

A empregada irá receber, de uma só vez, o valor correspondente a 30% de seu salário, durante 3 anos, períodoemque ficou afastada de suas funções.

Consumidor. Noiva que é surpreendida, no dia da cerimônia, com a entrega de vestido diferente daquele que havia sido alugado e com medidas incompatíveis com sua compleição física.

Falta reconhecida pela empresa ré. Responsabilidade objetiva do fornecedor, nos termos do art. 14 da Lei 8078.

Lei que restringe uso de animais como cobaias está no Diário Oficial

São consideradas atividades de pesquisa científica, segundo a norma, as relacionadas com ciência básica, ciência aplicada, desenvolvimento tecnológico, produção e controle da qualidade de drogas, medicamentos, alimentos, imunobiológicos.

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por acidente em porta giratória

Em 28 de dezembro de 2007, na intenção de entrar no Banco, Edmilda dos Santos deixou seus objetos metálicos no compartimento apropriado, mas a porta giratória travou.

Percentual mínimo de arrematação deve observar aspectos práticos

Assim, a 8ª Turma do TRT-RS negou provimento a agravo de petição interposto contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo.

Gravadora é condenada a indenizar familiares do cantor Bezerra da Silva

Referente aos direitos artísticos da vendagem de discos reproduzidos após término do contrato firmado entre as partes.

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Menor é autorizado a fazer supletivo

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Tratamento de câncer é responsabilidade da União

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado